Termos e Condições de Utilização dos Serviços Lua Host

A Lua Host provê serviços de hospedagem compartilhada a clientes em todo o território brasileiro. Temos a responsabilidade de proteger cada cliente e lhes proporcionar os melhores serviços possíveis. As diretrizes seguintes foram projetadas para assegurar a qualidade de nossos serviços. Tenha certeza de que entendeu e concorda com as políticas, pois a violação dessas políticas poderá resultar em suspensão ou término da sua conta sem direito a reembolso de valores pagos.

1) OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:
1.1 – o CONTRATANTE não deverá utilizar o serviço contratado para transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal;
1.2 – o CONTRATANTE não deverá disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;
1.3 – o CONTRATANTE não deverá promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;
1.4 – o CONTRATANTE não deverá disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;
1.5 – o CONTRATANTE não deverá disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;
1.6 – o CONTRATANTE não deverá transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. A Lua Host será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;
1.7 – o CONTRATANTE não deverá enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor da Lua Host. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;
1.8 – o CONTRATANTE não deverá enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo à rede a Lua Host, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores Lua Host, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores da Lua Host;
1.9 – o CONTRATANTE não deverá sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo de tráfego de dados que possa, de qualquer maneira vir a prejudicar o funcionamento do servidor;
1.10 – o CONTRATANTE não deverá tentar operar IRC, sites de IRC ou bots de IRC em nossos servidores;
1.11 – o CONTRATANTE não deverá hospedar subdomínios de domínios hospedados em outros servidores, com fins de apontamentos. Por exemplo, hospedar uma conta subdominio.luahost.com.br, subdominio.cjb.net, subdominio.terra.com.br, etc. Todo subdominio hospedado deve ter o correspondente domínio base hospedado também nos nossos servidores, sem exceções;
1.12 – o CONTRATANTE não deverá utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema;
1.13 – o CONTRATANTE não deverá transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;
1.14 – o CONTRATANTE não deverá tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor da Lua Host. Neste caso, ocorrerá o imediato cancelamento da conta, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;
1.15 – o CONTRATANTE não deverá fornecer a Lua Host dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com o imediato cancelamento da conta;
1.16 – o CONTRATANTE deverá manter seus dados cadastrais atualizados e quaisquer alterações deverão serem comunicadas imediatamente a Lua Host;
1.17 – o CONTRATANTE não deve em hipótese alguma copiar/plágiar o site da Lua Host sob pena de cancelamento sem aviso prévio de todos os serviços contratados;
1.18 – o CONTRATANTE para sua própria segurança deve se responsabilizar por um backup de segurança de todos os dados contidos no serviço contratado afim de restaurá-los em possíveis problemas causados por mal funcionamento do hardware do servidor decorrente de defeitos em seus componentes que não sejam causados pela Lua Host;
1.19 – o CONTRATANTE deve manter as mensalidades em dias, caso haja atraso será acrescido mora diária de R$ 0,50 centavos por dia de atraso;
1.20 – o CONTRATANTE Não deverá hospedar um site, ou sistema em nossos servidores que causem prejuízos ou problemas aos demais clientes nos servidores ou rede. Como por exemplo ataque DOS ou Ddos acima da proteção. A Lua Host oferece até 20Gbps grátis de Anti Ddos grátis em todos os planos. Sob pena suspensão imediatamente após identificar o foco do incidente, podendo levar também ao cancelamento do serviço e remoção da conta dos servidores;
1.21 – A Lua Host proíbe a hospedagem de qualquer conteúdo relacionado a Games em seus servidores. Sob pena de bloqueio e remoção imediatamente após identificar tal conteúdo em seus servidores;
1.22 – o SSL Certificado digital oferecido grátis nos planos e uma cortesia da empresa letsencrypt.org enquanto a mesma fornecer o SSL gratuitamente, o mesmo será grátis aos clientes desejando. Caso a mesma encerre, a cortesia será removida tanto para atuais, como para novos clientes;
1.23 – o SSL Certificado Digital Cômodo oferecido em alguns planos gratuitamente pela Lua Host, continuará sendo oferecido enquanto nos for viável, mas nos resguardamos no direitos de cancelar sem aviso prévio.

2) OBRIGAÇÕES DA LUA HOST:
2.1 – zelar pela eficiência e efetividade da rede da Lua Host, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;
2.2 – fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, MySQL ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web;
2.3 – o suporte técnico será prestado via tickets e e-mails 24 horas por dia, 7 dias na semana e 365 dias no ano e por whatsapp em horário comercial de Segunda a Sexta das 08:00 as 22:00 horas e Sábado das 08:00 as 12:00 horas. Para suprir todas as demandas e manter nossa excelente taxa de respostas nós não oferecemos atendimento via ligações telefônicas (voz), apenas por mensagens (whatsapp/tickets e e-mail);
2.4 – informar o CONTRATANTE com 2 (dois) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, por ataques de hackers, sobrecargas dos sistemas, atualizações de softwares e manutenção de emergência, assim não sendo possível avisar o CONTRATANTE com antecedência;
2.5 – manter o “site” hospedado no ar durante 99.95% do tempo (garantia de uptime – média mensal). Excluem-se da garantia as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção, interrupção dos serviços causados por negligência das empresas envolvidas no processo de conexão à internet, falha de linha de comunicação de acesso de responsabilidade da Embratel, Intelig, BrasilTelecom/OI, Telefônica ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor de acesso do usuário, má-confecção das páginas, erros do CONTRATANTE, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, fracasso de disco rígido (hardware defeituoso é raro, mas não pode ser predito nem pode ser evitado), suspensão por falta de pagamento ou violação dessas políticas de uso, e situações imprevistas como ataques Ddos acima da proteção mínima para o plano indicado, guerras, terremotos, tufões e outros casos fortuitos;
2.6 – manter backup dos dados contidos no servidor em um disco secundário. Excluem-se da garantia e integridade dos backups problemas causados por mal funcionamento do hardware como peças defeituosas de fábrica ou qualquer outro defeito não causado pela Lua Host que possam prejudicar a criação e atualização dos backups excluindo a Lua Host de qualquer responsabilidade na perda de dados;

3) SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS:
3.1 – todas as contas serão ativadas de 24 a 48 horas(dependendo da demanda do serviço contratado) caso o pagamento seja feito por boleto bancária, cartão ou Moip e confirmados junto ao financeiro da Lua Host;
3.2 – ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da Lua Host, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas estas políticas de uso;
3.3 – não é permitida o downgrade (diminuição do serviço contratado) do plano inicialmente contratado, antes de transcorridos 30 dias da assinatura do serviço;
3.4 – para downgrade (diminuição do serviço contratado), o CONTRATANTE deverá enviar a solicitação com no mínimo 10 dias de antecedência do vencimento da fatura para que a Lua Host possa atualizar o cadastro do CONTRATANTE e fatura do serviço alterado. Solicitações de alterações com menos de 10 dias de antecedência de vencimento da fatura não serão aceitas;
3.5 – não serão feitas devoluções ou creditado na conta do CONTRATANTE valores proporcionais a downgrades (diminuição do serviço contratado) realizados no período já pago, ou seja, caso seja feito o pagamento da fatura e solicitado o downgrade (diminuição do serviço contratado) a diferença dos valores dos planos não será devolvida;
3.6 – ao solicitar o downgrade (diminuição do serviço contratado) o CONTRATANTE aceita que será perdido qualquer promoção obtida no plano atual onde é mantido apenas em upgrade (aumento do serviço contratado);
3.7 – todos os serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a Lua Host receber a comprovação do pagamento inicial e conforme a disponibilidade técnica/estoque.

4) SOBRE ILIMITADO:
4.1 – plano Lua Infinity com hospedagem ilimitada, disponível para contratação apenas na área do cliente através da opção ORÇAMENTOS têm valores variáveis de acordo com a demanda e recursos que o cliente precisa, ultrapassando alguns recursos o cliente tomará ciência e será notificado de valores adicionais que serão cobrados via ticket e/ou terá a opção de analizar e otimizar o site para reduzir o uso de recursos usados;
4.2 – entende-se que tráfego ilimitado significa que não existe mais cobrança por transferência de dados excedentes e que assim seu site/aplicação pode trafegar o quanto precisar dentro dos recursos compartilhados do seu servidor. Aplicações otimizadas e bem comportadas podem trafegar literalmente terabytes de dados, consumindo poucos recursos na nossa infra-estrutura de primeira linha;
4.3 – para assegurar a qualidade e velocidade em nossos serviços, não é permitido a hospedagem de sites com finalidade de compartilhamento de arquivos como sites de download, streemings, diretório de mídias e qualquer outro do gênero bem como hospedagem para Backup de conteúdo pessoal;
4.4 – embora o plano seja ilimitado, alguns limites devem ser respeitados afim de manter um bom funcionamento da conta. Para tal a Lua Host entra em contato caso a quantidade de cpu esteja muito elevada a ponto de comprometer a qualidade dos serviços e desempenho do servidor. O contato será em forma de um novo plano ou serviço e com prazo para o cliente possa se programar;
4.4 – o mesmo deve ser compreendido como uma forma de ajuda para evitar pequenas taxas cobradas ao ultrapassar limites de espaço e trafego. Então, logo clientes com grandes sites com milhares de visitas deve procurar uma solução personalizada como Google Cloud, AWS (oferecidos pela Lua Host) para o mesmo. Já que ambiente compartilhado tem suas limitações;
4.5 – O Ilimitado não pode ser aproveitado com uma ideia de transferir um grande site para o menor plano possível, isso seria como o google.com.br contratar afim de hospedar seu buscador, sendo que na pratica o mesmo necessita de milhares de servidores Dedicados.

5) POLÍTICAS DE PAGAMENTO:
5.1 – o pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, escolhida no ato da assinatura. Sete dias e um dia antes da data do vencimento, uma fatura será enviada para o e-mail do cliente com os dados do pagamento;
5.2 – o não cumprimento dos dispostos acima, será considerado como infração desta política. A Lua Host não se responsabiliza pela suspensão ou desativação indevida dos serviço;
5.3 – após 7 (site) dias corridos da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE entrar em contato com nosso departamento financeiro. O serviço será reativado após recebermos a compensação bancária do pagamento em nosso sistema;
5.4 após 20 dias da data do vencimento, a Lua Host irá remover todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, cancelando definitivamente a prestação dos serviços. Não sendo possível a solicitação ou envios de Backups após termino do contrato ou cancelado por atraso do pagamento;
5.5 – Para o plano Lua Host Infinity os prazos mudam um pouco, após 3 dias de atraso o serviço será bloqueado. Após 15 dias o serviço será desligado/cancelado com remoção de todos os dados, sem gerar Backups;
5.6 – em casos de dificuldades no pagamento provocados por terceiros, como greve de Bancos e/ou outros, o CONTRATANTE deverá efetuar seu pagamento através de outros meios não sendo apenas o cadastrado em seu serviço, para isso deverá entrar em contato com nosso departamento financeiro para obter informações sobre os demais meios de pagamento.

7) SOBRE O DOMÍNIO, LOGIN E A SENHA DE ACESSO:
7.1 – o login e senha do serviço em questão serão criados pela Lua Host durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A Lua Host reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a Lua Host informará o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. A senha poderá ser trocada a qualquer momento pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;
7.2 – a guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá a Lua Host nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

8) DISPOSIÇÕES GERAIS DOS PLANOS DE HOSPEDAGEM DE SITES:
8.1 – é proibido a hospedagem de sites com conteúdo especifico de download, por exemplo sites de fileshare, streamings e similares;
8.2 – é proibido o envio de e-mail em massa, envio de e-mail marketing, envio de e-mail com ofertas de compra coletiva;
8.3 – é proibida a hospedagem de sites de compra coletivas devido ao alto índice de mensagens consideradas SPAM nos envios de ofertas;
8.4 – cada domínio tem um limite de 1GB de memória e 50% de uso de um núcleo do processador do servidor, sites que excederem estes limites serão automaticamente barrados. Sendo que cada servidor trabalha com processadores de no mínimo 8 núcleos;
8.5 – sites com alto índice de uso dos recursos do servidor ou que provocarem sobrecargas, serão bloqueados sem aviso prévio e notificados posteriormente.

9) DISPOSIÇÕES GERAIS DOS PLANOS LUA INFINITY:
9.1 – sites que cometerem abusos como envio de SPAM, sobrecargas, hospedagem de scripts maliciosos serão imediatamente bloqueados sem aviso prévio e notificados posteriormente afim de resolucionar o problema;
9.2 – a Lua Host se reserva no direito de migrar o plano contratado para outro servidor caso seja detectado falhas no servidor atual.

10) SOBRE ABUSOS E MÁ UTILIZAÇÃO DE RECURSOS:
10.1 – é proibido o uso de softwares piratas em qualquer plano contratado como por exemplo cópias descriptografadas de gerenciadores financeiros, sistema de e-mail marketing, plugins e outros não menos importantes.
10.2 – o uso de softwares piratas ocasionará o bloqueio sem aviso prévio do serviço contratado e até mesmo a remoção caso solicitado pelo fornecedor da Lua Host sem qualquer responsabilidade sobre tal;
10.3 – o CONTRATANTE tem a responsabilidade de atualizar constantemente as aplicações utilizadas em seu site afim de evitar possíveis brechas no mesmo que permitam invasões e abusos mesmo sem o consentimento do CONTRATANTE;
10.4 – o CONTRATANTE não deverá em momento algum seja para testes ou para seu benefício, atacar, hackear, crackear qualquer serviço ou qualquer outro recurso oferecido que seja relacionado a Lua Host sob pena de cancelamento imediato do serviço contratado seja este relacionado ou não a tentativa de ataque, cracking ou qualquer outro crime cibernético;
10.5 – o CONTRATANTE não deverá de maneira alguma copiar informações, imagens, layout, esquemas de fontes, ícones, estilo CSS, HTML ou qualquer outro que seja relacionado a um serviço prestado pela Lua Host seja ao CONTRATANTE ou não, sob pena de cancelamento imediato do serviço contratado seja este relacionado ou não a cópia e assim não havendo nenhum tipo de ressarcimento do pagamento pelo serviço contratado.

11) VALORES E CANCELAMENTO:
11.1 – o serviço provido pela Lua Host poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login através da central do cliente abrindo um ticket, a qualquer momento, sem penalidade. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 10 (DEZ) dias do vencimento da próxima mensalidade;
11.2 – A Lua Host reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 10 (dez) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.

16) DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1 – A Lua Host reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso;
16.2 – a Lua Host reserva-se o direito de não aceitar a hospedagem de um determinado domínio ou cliente especifico quando, por exemplo, tiver informações negativas a respeito deste domínio ou cliente de outras empresas sérias de hospedagem. Neste caso o cliente será imediatamente notificado, e qualquer valor que tenha pagado através do sistema automatizado será imediatamente reembolsado;
16.3 – a Lua Host reserva-se no direito de alterar, retirar e adicionar informações nos Termos e Condições de Serviços e Utilização de Serviços;
16.4 – caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade imediatamente a data da alteração;
16.5 – para facilitar a consulta a relação de todas as alterações será disponibilizada ao fim deste documento com datas e referências afim de facilitar a verificação e tornar as informações mais transparentes;
16.6 – o CONTRATANTE tem consciência e concorda com o fato de que a Lua Host poderá remover todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 10 dias por falta de pagamento;
16.7 – o CONTRATANTE tem consciência e concorda com o fato de que a Lua Host poderá remover todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta do CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;
16.8 – o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a Lua Host de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;
16.9 – a Lua Host reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis;
FORO: As Partes elegem o foro da Comarca da Cidade de São Bernardo do Campo – São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Contrato, com exclusão de qualquer outro por mais especial ou privilegiado que este seja.
São Bernardo do Campo, 08 de Janeiro de 2012.

Relação de Alterações nos Termos e Condições de Ultilização dos Serviços Lua Host

20 de Maio de 2013:
– adição de atendimento via whatsapp (verificar em 2/2.3)

15 de Novembro de 2013:
– reforço de informações sobre o que não deve ser hospedado (verificar em: 1/1.3, 1.4 e 1.6)

01 de Janeiro de 2014:
– modificações da política de pagamento (verificar em: 6/1.5)